Estados nordestinos definem agenda inédita de compras conjuntas para a Educação

A partir da agenda de cooperação deliberada pelo Consórcio Nordeste, formado pelos governadores da região, as secretarias de Educação de todos os estados nordestinos estão definindo uma série de compras que serão realizadas conjuntamente. As bases administrativas e jurídicas estão sendo discutidas durante encontro da Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações, realizado nesta quinta (22) e sexta-feira (23), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com a participação de representantes de todos os estados.

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, explicou que o objetivo desta cooperação é otimizar a gestão e reduzir os custos de diversos insumos, além do compartilhamento de tecnologias e conhecimentos. “Começamos esta agenda com os secretários de Educação há uns cinco meses, tratando de ações mais voltadas para o pedagógico. Com a iniciativa do Consórcio Nordeste, passamos a trabalhar mais fortemente também com as partes de infraestrutura, logística e compras”.

A iniciativa de compras em conjunto entre estados é inédita na região. A partir deste alinhamento entre as secretarias, serão definidas as bases para as compras e licitações. A gestora pública e representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE) na atividade, Daniela Mota, comentou como está ocorrendo este alinhamento entre os estados. “Estamos discutindo os procedimentos com as secretarias de Educação e de Administração, para que o formato cumpra todas as particularidades legais e possam ser executados”, afirmou.

Além de formatar e consolidar os termos de referência de registro de preços, durante os dois dias, as equipes técnicas das secretarias irão discutir questões como itens a serem adquiridos, a exemplo de ventiladores e ar-condicionados. Também irão avaliar as quantidades e especificações e elaborar ata e encaminhamentos para o Consórcio Nordeste.

Também participam do encontro representantes da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e da Secretaria Executiva do Consórcio Nordeste.