Ação popular quer barrar ação de Frias; secretário é contra autonomia de presidentes da Cultura

O grupo 342 Artes, liderado pela produtora Paula Lavigne, impetrou uma ação popular na Justiça do Rio contra um ofício do secretário especial da Cultura do governo federal, o ator Mario Frias, que retira a autonomia dos presidentes de órgãos e autarquias ligadas à pasta que gere (relembre aqui).

Segundo o blog do Lauro Jardim, em O Globo, a nova regra foi editada há duas semanas e vale para a Funarte, Casa Rui Barbosa, Biblioteca Nacional, Fundação Palmares, Iphan, Ibram e Ancine. Agora, os órgãos e autarquias não têm mais autonomia para decidir sobre editais de licitação, convênios e acordos de cooperação.

Na ação impetrada pelo 342 Artes, o coletivo pede que a medida tomada por Frias seja suspensa e a eventual prática de improbidade adminmistrativa cometida pelo gestor seja apurada. De acordo com o grupo, as novas normas podem “promover um verdadeiro controle ideológico e censor das publicações de referidas entidades administrativas”.