Governo reabre fronteiras aéreas brasileiras para estrangeiros; 5 estados mantém restrição

O governo federal reabriu as fronteiras aéras para viajantes estrangeiros quarta-feira (29). A medida que tem validade de 30 dias, exclui os estados do Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins, mantendo os voos internacionais com pouso previsto nesses aeroportos barrados até o fim de agosto.

O documento não explica por que apenas esses terminais tiveram a restriçã de funcionamento mantida. Os turistas que chegarem no país terão que obedecer os “requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.

Estrangeiros com visto de visita para estadia de curta duração – até 90 dias – deverão apresentar à empresa, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. As restrições de acesso por vias terrestres e aquáticas também foram mantidas, assim como as exceções a essas regras.

A portaria Nº 1 é assinada pelos ministros André Mendonça (Justiça), Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde, interino)