Chegada de Aras à PGR dá força a projeto, e Toffoli prepara mutirão de julgamentos para destravar obras
Brasil
Apontado como meta logo no início da gestão de Dias Toffoli na presidência do Supremo, o projeto de acelerar a solução de impasses judiciais que travam obras em todo o país entra agora em fase executiva. O ministro esteve semana passada no TCU em reunião com integrantes da corte e representantes de tribunais de contas estaduais. Com o apoio da PGR, foi montado um grupo de trabalho. A ideia é iniciar um mutirão de julgamentos para destravar os empreendimentos.
Os tribunais de contas apresentaram a Toffoli uma lista de obras que estão paradas. As prioridades são empreendimentos de grande valor e também de forte impacto social. Mais de duas mil creches estão inconclusas no país por processos judiciais. A ideia é começar por aí.
A chegada de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República deve dar impulso ao projeto de Toffoli. O atual comandante da PGR já disse que está disposto a imprimir nova marca na ação do Ministério Público, sob o discurso de que a instituição deve apontar caminhos e não apenas problemas.
No TCU, Toffoli sugeriu que há um “alinhamento de astros” e pediu engajamento no cumprimento de metas para solução de impasses, seja por conciliação seja por julgamento.
Uma das propostas é fazer com que empresas que estão em débito com a Justiça paguem seus passivos com prestação de serviços, finalizando empreendimentos hoje paralisados.
Painel/Folha de S.Paulo
