Órgão Especial do MP-BA aprova proposta orçamentária para 2021

O Órgão Especial do Ministério Público da Bahia (MP-BA) aprovou nesta terça-feira (18) a proposta orçamentária da instituição para o ano de 2021. O orçamento, que ficou em R$ 684 milhões em 2020, passará para cerca de R$ 734 milhões em 2021. “Fomos umas das primeiras instituições a elaborar nosso plano de contingenciamento por conta da pandemia do coronavírus, no qual estabelecemos redução de 30% no orçamento inicial de todas as unidades gestoras da Instituição. Continuaremos fazendo nossa parte de redução de custos”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti, que presidiu a sessão realizada por videoconferência.

As atividades desenvolvidas pela comissão para acompanhamento da elaboração da proposta orçamentária do MP – Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), foram apresentadas pela presidente da comissão, a procuradora de Justiça Terezinha Maria Lôbo Santos, com a participação do promotor de Justiça Lourival Miranda, coordenador da Gestão Estratégica. “A proposta da LOA está em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e com o ato normativo 005/2015, que instituiu o Sistema de Planejamento e Gestão Estratégica (Siplage), no qual são articulados os processos e procedimentos para a condução do planejamento do MP”, explicou o promotor de Justiça. Ele apresentou detalhadamente os números orçamentários planejados para o próximo ano nas diversas áreas de atuação, unidades gestoras e administrativas do MP. Até o dia 21 deste mês, a proposta orçamentária anual da Instituição será encaminhada para o Estado, para posterior avaliação do Legislativo.