‘Business Bahia’ pede mudanças na reforma tributária e diz que texto pode destruir setores

Carlos Falcão, presidente do grupo | Foto: Agência Olho de Peixe/ Divulgação

O Business Bahia, grupo formado por mais de 250 empresários e gestores baianos, se manifestou contra a proposta de reforma tributária do governo federal, que unifica os impostos PIS e Confins e cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.

Em carta, o grupo afirma que o texto proposto pelo Ministério da Economia é tímido, “não atendendo aos anseios da sociedade brasileira e penalizando ainda mais o setor de serviços, setor esse atingido violentamente nessa pandemia através de um aumento de carga tributária brutal, inadmissível a qualquer tempo, e inaceitável sobretudo durante uma pandemia, onde as empresas estão lutando para manter empregos e para sobreviver.

Ainda segundo o Business Bahia, caso seja aprovada no atual formato, a reforma vai “sacrificar”, e talvez “destruir”, diversos segmentos, como diversos segmentos como escolas, hospitais, hotéis, clínicas e dezenas de outros serão sacrificados.

No documento, o grupo traz uma série de propostas para reformular o texto do ministro Paulo Guedes, como:

– manter para as empresas optantes do lucro presumido o regime cumulativo na apuração da CBS, nas mesmas condições do Simples Nacional, mantendo-se a atual alíquota de 3.65%;

– Conceder crédito presumido de 65% para as empresas de serviços incluídas no Lucro Real, vedando a utilização de outros créditos;

– Reduzir consideravelmente essa alíquota para todas empresas do setor que gerarão poucos créditos, calibrando-a para que não haja esse aumento absurdo do imposto.

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