Novo favorito para a PGR chamou democracia de ‘um verdadeiro embuste’

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Num texto publicado em 2014 em uma revista de direito, o subprocurador da República Antonio Carlos Simões Martins Soares, 68, chamou a democracia de “um verdadeiro embuste” e disse que a maioria dos meios de comunicação só a defende “mais por interesses próprios do que por convicção ideológica”. Soares passou a ser apontado nos últimos dias como novo favorito a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a PGR (Procuradoria Geral da República). Integrantes da categoria dizem que ele é apadrinhado por Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo advogado do senador, Frederick Wassef, mas o subprocurador nega. No texto intitulado “A farsa da democracia”, divulgado pela revista Justiça & Cidadania, Soares afirma que “a democracia tal como é hoje praticada nos países ocidentais e imposta ao resto do mundo como modelo de regime político se apresenta como um verdadeiro embuste”.

“A começar pelo acesso aos mandatos eletivos, passando pelo espaço nos veículos de comunicação, a disputa entre candidatos se mostra inteiramente desigual”, escreveu Soares, que na época ocupava o cargo de procurador regional da República no Rio de Janeiro —hoje ele está lotado na PGR, em Brasília. O procurador diz, no texto, que “o acesso e a manutenção do poder nas democracias ocidentais depende decisivamente do desempenho da mídia nos períodos eleitorais”. Para ele, “dessa interação espúria entre eleitos e a imprensa audiovisual nasce uma relação de cumplicidade, tornando ambos parceiros inseparáveis do jogo político”. No final de semana, Bolsonaro disse a auxiliares do Planalto que Soares poderá ser escolhido para substituir a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, cujo mandato termina em 17 de setembro.

Na noite da última terça (13), ele foi recebido por Bolsonaro no Palácio da Alvorada. No dia seguinte, encontrou-se com o ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal. Em outro texto para a mesma publicação, intitulado “A inefetividade das leis”, Soares afirma que “nosso corpo de legisladores”, em referência ao Congresso Nacional, “nem é dado à reflexão e muito menos guiado pelo interesse público”. Em linhas gerais, ele afirma que muitas leis não são cumpridas no Brasil porque seriam malfeitas ou pouco claras, que elas são “um mito do Estado de Direito” e que “nunca foi tão importante em nossa história republicana questionar a lei como resposta aos conflitos sociais e interpessoais”. Ele escreveu o artigo no primeiro ano do governo Dilma Rousseff (2011-2016).

Folha de S.Paulo