Entenda as medidas de combate ao coronavírus na Bahia

• O Governo do Estado abriu, nesta quarta-feira (8 de abril), um processo para habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instaladas no estado da Bahia, para produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19). As inscrições devem ser feitas no site da CAR, até as 23h59 do dia 10 de abril.

• Mais de 233 mil famílias de baixa renda, com consumo de um volume de até 25 metros cúbicos de água por mês, terão os tributos pagos pelo Estado durante 90 dias. Cerca de 860 mil pessoas devem ser beneficiadas pela isenção temporária da conta de água. Para receber o benefício, é preciso estar inscrito na categoria Tarifa Social da Embasa, voltada para famílias de baixa renda. A medida visa socorrer a parcela mais carente da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. O governador Rui Costa sancionou, no dia 7 de abril, o projeto de lei nº 23.812/2020, que trata da isenção. O projeto já havia passado pela validação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde foi aprovado por unanimidade em sessão virtual realizada no dia 4 de abril.

• O Governo do Estado também vai assumir, pelos próximos três meses, o pagamento da conta de luz de 3,5 milhões de pessoas que têm consumo de até 100 kilowatt (kW) por mês e estejam inscritas no CadÚnico. O objetivo é aliviar a situação financeira das famílias mais vulneráveis, em meio à pandemia do coronavírus. O projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a destinar pagamentos das faturas residenciais de energia elétrica foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionado pelo governador Rui Costa no dia 4 de abril.

• O Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), que pertence ao Esporte Clube Bahia, já está recebendo pacientes de baixa complexidade, que não estão contaminados com o coronavírus. O espaço possui 44 leitos clínicos. A ocupação é feita por meio da Central Estadual de Regulação. A unidade dispõe de uma equipe de 130 colaboradores, entre médicos, enfermeiros, seguranças e profissionais de higienização, setor administrativo, motorista de ambulância 24 horas, entre outros. Também possui uma sala de parada, completamente equipada para o caso de haver alguma emergência entre os pacientes internados.

• Foi anunciada pelo governador Rui Costa, no dia 24 de março, a compra conjunta de 600 respiradores de uma indústria chinesa, sendo 400 adquiridos pelo Governo do Estado para a Bahia e 200 pelo Estado do Ceará, com previsão de entrega já no dia 13 de abril, para utilizar nas unidades de campanha, no tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. Na mesma ocasião, o governador agradeceu à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), que comprou 100 respiradores para doar ao Estado da Bahia. No total, serão 500 novos respiradores no estado baiano.

• O governador Rui Costa anunciou, no dia 23 de março, a abertura de 16 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ainda não inauguradas, para fazer atendimento de triagem aos pacientes com sintomas de coronavírus no interior. “A ideia é que as UPAs façam a classificação, realizem o manejo clínico, estabilizem o paciente e façam a regulação para unidades de referência secundária ou terciária. Todas as estruturas em análise não estavam em funcionamento”, informou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Os equipamentos estão nos seguintes municípios: Alagoinhas, Araci, Brumado, Catu, Conceição do Coité, Gandu, Lauro de Freitas, Ipiaú, Itamaraju, Itacaré, Jaguaquara, Morro do Chapéu, Santo Antonio de Jesus, Serrinha, Tucano  e Valença.

• Desde 23 de março, o Instituto Couto Maia (Icom) está atendendo exclusivamente os pacientes com suspeita do novo coronavírus (Covid-19). A unidade dispõe de 132 leitos, dos quais 80 são clínicos e 52 de UTI. Este número será ampliado de acordo com as adequações das redes elétricas, de gases, e outras necessidades. No estacionamento do Icom, pode ainda ser montada uma tenda com capacidade para mais 100 leitos de UTI. Com ala para observação de pacientes com suspeita de coronavírus e também UTI, a unidade não funciona de portas abertas. O paciente deve ser encaminhado pela regulação, pelo Samu ou pelo Corpo de Bombeiros.

• Desde 23 de março, o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) atende exclusivamente pacientes que necessitem de internação com diagnóstico positivo para o coronavírus (Covid-19). São 110 leitos clínicos e 54 de UTI. O HGESF tem também com a possibilidade de ampliação de mais 38 leitos de UTI, aumentando a disponibilidade para 92 leitos. A unidade não atenderá casos de urgência e emergência, apenas pacientes regulados, que tenham testado positivo paro o Covid-19. A população que necessite de atendimento de urgência e emergência deve se dirigir a outras unidades. As mais próximas são: UPA de San Martin; UPA de São Caetano; Unidade de Emergência do Curuzu; e 16º Centro de Saúde – Maria Conceição Imbassahy.

• A Justiça autorizou, após solicitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a reabertura temporária do Hospital Espanhol, onde serão criados 160 leitos, sendo 80 leitos clínicos e 80 UTIs para o atendimento aos pacientes do coronavírus. A adequação já começou, com dedetização, higienização e os devidos reparos. Já os profissionais que vão trabalhar na unidade serão contratados pelo governo em formato a ser definido junto à Sesab. No Hospital Espanhol, o recebimento dos pacientes de Covid-19 será mediante Regulação da Sesab.

• O Hospital Santa Clara, em Salvador, foi requisitado pelo Governo do Estado para reforçar o atendimento dos pacientes e o combate ao coronavírus (Covid-19) e vai contar com 59 leitos clínicos. O hospital, que está fechado e pertence à rede privada, passará por adequação para atender às necessidades de sua utilização. A unidade receberá apenas pacientes com suspeita para Covid-19. No Santa Clara, eles serão recebidos, farão os testes e aguardarão o resultado dos diagnósticos antes de serem encaminhados para outras unidades, como o Icom ou o Hospital Geral Ernesto Simões, dedicados exclusivamente a pacientes com o coronavírus.

• O Hospital do Subúrbio (HS) está sendo preparado para integrar a rede de referência no atendimento a pacientes com Covid-19 que necessitam de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Serão 118 novos leitos direcionados a esses pacientes, sendo 58 leitos na Emergência e 60 leitos em um hospital de campanha que está sendo montado na área do estacionamento. No momento, a Emergência do HS está em obras para atender, o mais breve possível, os casos de pacientes com o novo coronavírus, que serão encaminhados pela Central Estadual de Regulação e pela Central de Urgências Médicas do SAMU Metropolitano de Salvador. Dessa forma, o atendimento permanecerá fechado ao público em geral.

Diante dessa situação emergencial, os pacientes sem diagnóstico para Covid-19 e que necessitem de internação (vítimas de Acidente Vascular Cerebral, traumas por violência e acidentes) serão recebidos no HS exclusivamente via Central Estadual de Regulação e SAMU. O mesmo ocorre para as pessoas com sintomas gripais persistentes ou agravados, que devem procurar atendimento em unidades de saúde, as quais farão o encaminhamento hospitalar dos pacientes que necessitem de internação e procedimentos de maior complexidade.

• O Hospital Geral Roberto Santos vai implantar 160 novos leitos para dar suporte à parte da rede que não está atendendo aos pacientes de coronavírus. São 100 no ambulatório e mais 60 no andar intermediário, que era destinado à parte administrativa e foi reformado para ser clínica de hemodiálise, mas que servirá, neste momento, para leitos clínicos. O HGRS vai receber os pacientes mediante regulação do Samu, Corpo de Bombeiros ou Central Estadual de Regulação.

• O Hospital Metropolitano, construído em Lauro de Freitas e que tem previsão de ser inaugurado nas próximas semanas, será um reforço para o atendimento dos baianos, oferecendo 100 leitos clínicos dedicados ao coronavírus. Na unidade todos os pacientes serão regulados pela Central Estadual de Regulação.

• O Hospital Geral Clériston Andrade 2, em Feira de Santana, possui 40 leitos de UTI ainda não inaugurados que serão dedicados ao coronavírus. O recebimento dos pacientes de Covid-19 será mediante regulação da Sesab.

• O Governo do Estado abrirá 100 novos leitos em Lauro de Freitas, no antigo Hotel Riverside, nos próximos dias, para atender pacientes de baixa complexidade, que não estejam contaminados com o coronavírus. A ocupação dos leitos será feita por meio da Central Estadual de Regulação.

• A Arena Fonte Nova é outra das opções do Governo do Estado para a montagem de uma tenda com mais 100 leitos clínicos, dedicados ao coronavírus. Os pacientes deverão ser encaminhados para a Arena Fonte Nova por meio da regulação da Sesab.

• Desde o dia 7 de abril, o Hotel Malibu, em Lauro de Freitas, recebe servidores públicos da área da saúde e segurança positivados para a Covid 19. O serviço de hospedagem foi acionado pelo Estado em regime emergencial  para acomodar servidores que queiram se isolar da família ou que não possam ficar em casa para cumprir os 14 dias da quarentena. O espaço recebe servidores assintomáticos ou com sintomas leves. São 133 quartos duplos, com serviço de rouparia e cinco refeições diárias. Não são permitidas visitas no local.

• Ficam suspensas, até o dia 15 de abril, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim, Serrinha  Itapebi, Ituberá, Santa Luzia e Ubatã.

• Foram prorrogadas até o dia 15 de abril, a suspensão de circulação, saída e chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O sistema de travessia por lancha está operando nos seguintes horários:

– Salvador/Vera Cruz: 6h30, 8h, 9h30, 13h, 14h30, 16h30, 18h e 19h30;

– Vera Cruz/Salvador: 5h, 6h30, 8h, 11h30, 13h, 15h, 16h30 e 18h.

Já no sistema ferry-boat (nos dois sentidos), a travessia é realizada sempre às 6h, 7h, 8h, 12h, 14h, 18h, 19h e 20h.

• Estão suspensas as travessias marítimas diárias entre Salvador x Morro de São Paulo, Salvador x Barra Grande e Salvador x Madre de Deus, e vice-versa.

• A Polícia Militar da Bahia (PMBA) e a Agerba realizam a fiscalização da suspensão do transporte intermunicipal e interestadual, com eventual apoio das guardas municipais.

• os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica;

• a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

• os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, estão suspensos em toda a Bahia.

• Ficam suspensas, por tempo indeterminado, as férias e licenças estatutárias passíveis de gozo oportuno dos servidores públicos estaduais que atuam nos serviços públicos essenciais:

I – de saúde;

II – exercidos pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

• O Decreto nº 19.529/2020 suspende por 90 dias, no âmbito do Estado da Bahia, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. A medida está em vigor desde 16 de março.

• O Ibametro suspendeu os atendimentos externos. Estão mantidas apenas as verificações para serviços essenciais e de produtos que tenham ligação direta com a prevenção e o combate ao coronavírus. A vistoria presencial está mantida para aferição de esfigmomanômetro (medidor de pressão arterial), verificação de produtos como álcool 70%, líquido ou em gel, postos de combustíveis e supermercados. O atendimento interno será realizado apenas online, pelo site do órgão ou pelo telefone (71) 3116-3182. A Ouvidoria do Ibametro segue atuando normalmente, pelo telefone 0800 071 1888 ou por e-mail ouvidoria@ibametro.ba.gov.br.